Purpose Campaigns LLC
Termos e Condições Padrão para Clientes
Salvo disposição em contrário por escrito, estes Termos e Condições Padrão (os “Termos Padrão”) regerão os projetos e serviços realizados ou fornecidos pela Purpose Campaigns LLC, uma empresa de responsabilidade limitada de Delaware, com sede em 115 Fifth Avenue, 6º andar, Nova York, Nova York 10003 (“Purpose”), para seu cliente (o “Cliente”). Esses serviços são definidos e descritos detalhadamente em um Memorando de Declaração de Trabalho (“Memorando” ou “Declaração de Trabalho”) (a Declaração de Trabalho, o Memorando, estes Termos Padrão e qualquer outro acordo assinado entre o Cliente e a Purpose referente ao mesmo assunto, coletivamente, o “Contrato”), cada um denominado uma “Parte” e, em conjunto, as “Partes”.
Estes Termos Padrão entram em vigor na data anterior entre (i) a assinatura destes Termos Padrão, (ii) a data da primeira Declaração de Trabalho assinada em relação a estes Termos, ou (iii) conforme acordado pelas Partes por escrito ou por ação (a “Data de Vigência” deste Contrato) e são complementares e, em caso de conflito (salvo disposição expressa em uma Declaração de Trabalho aqui prevista), substituem a(s) Declaração(ões) de Trabalho e qualquer outro documento assinado mutuamente pelas Partes.
(a) Contratação da Purpose.
O Cliente contrata e mantém a Purpose, que aceita a contratação para fornecer determinados serviços ao Cliente, conforme disposto no Contrato (coletivamente, os “Serviços”), relacionados ao produto ou produtos definidos no Contrato (os “Entregáveis,” conforme descrito na Seção 4 destes Termos Padrão). Caso o Cliente deseje alterar o escopo dos Serviços após a assinatura do Contrato, as Partes poderão emendar a Declaração de Trabalho ou anexar uma nova. A Purpose não será obrigada a realizar serviços adicionais sem tal emenda. Se, a pedido do Cliente ou com sua aprovação prévia, a Purpose realizar trabalhos fora do escopo acordado, o Cliente concorda em compensar a Purpose pelos serviços adicionais com base na tarifa e custos prevalecentes para serviços similares em seu curso regular de negócios.
(b) Padrões de Serviço.
A Purpose fornecerá os Serviços de acordo com o Contrato, utilizando pessoal qualificado de forma profissional. Para atender os prazos estabelecidos, a Purpose poderá depender da cooperação efetiva e pontual do Cliente (“Informações do Cliente”). A Purpose não será responsável por atrasos causados pela falta de fornecimento de tais informações. A Purpose poderá subcontratar serviços, mas continuará responsável pela execução e qualidade dos mesmos, salvo acordo em contrário.
(c) Conclusão e Aceitação.
Os Serviços serão considerados concluídos em (i) uma data acordada nas Declarações de Trabalho ou (ii) na aceitação pelo Cliente dentro de dez (10) dias úteis após o recebimento dos Entregáveis. Caso o Cliente não informe não conformidades dentro desse prazo, os Entregáveis serão considerados aceitos.
(a) Compensação.
O Cliente pagará à Purpose os valores definidos no Contrato pelos Serviços realizados ou a realizar, conforme descrito nas faturas emitidas.
(b) Despesas.
A Purpose será reembolsada por despesas relacionadas, incluindo viagens, conferências, impressão, entrega, serviços de terceiros, entre outras, desde que previamente aprovadas se excederem US$ 1.000.
(c) Impostos.
O Cliente será responsável por todos os impostos aplicáveis, exceto os relacionados à renda da Purpose.
(d) Pagamentos Devidos.
O pagamento deve ser efetuado dentro de 30 dias após a emissão da fatura. Atrasos estão sujeitos a juros anuais de 5%. O Cliente reembolsará custos de cobrança, se necessário.
(a) Prazo.
O Contrato terá duração inicial de 12 meses, renovando-se automaticamente, salvo notificação contrária de uma das Partes com 30 dias de antecedência.
(b) Rescisão.
O Contrato pode ser encerrado com aviso prévio de 30 dias, mediante acordo, ou em caso de violação material com aviso prévio de 15 dias, salvo correção no período.
(c) Pagamentos Após Rescisão.
O Cliente pagará à Purpose pelos serviços realizados até a data de rescisão, proporcionalmente aos valores fixados no Contrato.
(d) Sobrevivência.
Obrigações que devam ser cumpridas após a rescisão continuarão em vigor.
(a) Entregáveis.
Os Entregáveis são definidos como os produtos resultantes dos Serviços realizados. Materiais proprietários e ferramentas da Purpose não estão incluídos como Entregáveis.
(b) Propriedade de Entregáveis Sob Demanda.
Entregáveis personalizados serão de propriedade do Cliente após a conclusão dos Serviços e pagamento integral.
(c) Licença de Uso.
Salvo especificação contrária, o Cliente terá licença não exclusiva para usar os Entregáveis.
Materiais proprietários utilizados ou desenvolvidos pela Purpose durante os Serviços permanecerão de sua propriedade exclusiva, salvo disposição em contrário no Contrato.